Documento orienta estados, municípios e gestores sobre adaptações, fiscalização de projetos padrão do FNDE e traz matrizes de risco para obras financiadas
Publicado em 30/10/2025 10h06 – pelo FNDE – https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-manual-de-analises-tecnicas-para-obras-e-projetos-escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta terça-feira (28) o Manual de Análises Técnicas, documento que orienta estados, municípios, dirigentes de educação, profissionais de arquitetura e engenharia, além de analistas internos do fundo, sobre a elaboração, adaptação, fiscalização e monitoramento de projetos e obras de edificações escolares financiadas pela autarquia.
O manual reúne procedimentos para análise de solicitações de alteração dos projetos-padrão, bem como critérios para identificação e tratamento de inconformidades e restrições nas obras. Segundo a publicação, a iniciativa busca melhorar a assistência técnica prestada aos entes federados, aumentar o controle das obras monitoradas, tornar a comunicação entre os atores mais clara e elevar a eficiência dos processos de execução, fiscalização e supervisão.
O documento integra um conjunto de volumes elaborados pela Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) com o objetivo de qualificar a atuação técnica da equipe interna do FNDE e das equipes técnicas dos entes federados no acompanhamento e prestação de contas das edificações públicas de ensino. O FNDE disponibiliza projetos padrão e realiza repasses financeiros conforme convênios e termos de compromisso, permanecendo responsável pelo monitoramento e pela correta aplicação dos recursos.
O manual reconhece que os projetos padrão, por sua origem e evolução, podem apresentar incompatibilidades documentais, ausência de detalhamento em itens ou alterações de especificações técnicas — por exemplo, pela descontinuidade de produtos no mercado. Por isso, orienta procedimentos para adaptações técnicas que considerem características geográficas, climáticas e socioeconômicas locais, sem comprometer parâmetros essenciais como segurança, funcionalidade e habitabilidade.
A publicação descreve objetivos gerais e específicos: além de melhorar a assistência técnica e a comunicação, o manual baliza a solicitação e a análise de alterações em obras em execução financiadas pelo FNDE; orienta a elaboração de documentação compatível com o que é efetivamente executado; e define como devem ser conduzidas as análises de inconformidades e restrições.
Estrutura e ferramentas — O conteúdo está organizado em títulos que incluem “Conceito e Aplicação da Matriz de Risco”, “Elaboração da Matriz de Risco”, “Matriz de Risco Proinfância e Escolas” e “Matriz de Risco Quadras Cobertas”. As matrizes de risco funcionam como ferramenta visual de gestão, relacionando probabilidade e impacto de riscos sobre o projeto e indicando grau de severidade e prioridade de intervenção por meio de tabelas e orientações metodológicas
Com a adoção do manual, o FNDE espera padronizar critérios técnicos, reduzir incertezas na execução de obras e acelerar a tomada de decisões locais, mantendo a conformidade com os objetos pactuados nos instrumentos de financiamento e promovendo maior eficiência no uso dos recursos públicos.
Acesse o Manual de Análises Técnicas.
