04/11/2025 – Fonte: Site TCEMG
Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizaram, nesta terça-feira (4/11), uma Fiscalização Ordenada para verificar, in loco, a situação dos serviços de saúde prestados à população em unidades públicas de Minas Gerais.
Ao todo, sete de 12 mesorregiões foram vistoriadas por 13 equipes, com 26 auditores escalados. As fiscalizações ocorreram simultaneamente e sem aviso prévio, das 8h às 17h, em 12 municípios: Almenara, Belo Horizonte, Bocaiúva, Conceição do Mato Dentro, Contagem, Diamantina, Frutal, Grão Mogol, Mantena, Muriaé, Santa Maria do Suaçuí e Unaí.
De acordo com o diretor de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas do TCEMG, Thiago da Silva, o trabalho feito nos hospitais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) segue percurso semelhante ao de um cidadão ou paciente que precisa acessar os serviços de saúde.
“A gente olha desde o atendimento inicial, da triagem, do critério preferencial de atendimento, protocolos de risco, perpassando até mesmo para o controle de frequência dos profissionais, disponibilidade de médicos, satisfação dos usuários, armazenamento de medicamentos, instalações físicas, manejo de resíduos sólidos”, explicou Thiago. “De uma forma geral, são quase 100 quesitos avaliados em 11 dimensões de análise”, complementou.
Somando-se todos os servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras envolvidos nessa operação, são quase 100 profissionais mobilizados. Em campo, os auditores verificam a realidade local, checando as condições da oferta e manutenção dos serviços.
“Estamos na terceira fase dessa operação. Até o momento, as irregularidades mais graves encontradas foram pacientes aguardando ou sendo atendidos nos corredores de unidades com superlotação. Também encontramos alguns casos de médicos que estavam escalados e não estavam ali cumprindo seus plantões”, detalhou o diretor.
O trabalho também encontrou boas práticas que foram adotadas, em unidades revisitadas, graças ao trabalho dos auditores do Tribunal em etapas anteriores. Destaque para implantação de plano de gerenciamento e classificação de riscos; implantação de prontuários eletrônicos e controle de frequência digital; e realização de pesquisas de satisfação com os usuários.
Sequência dos trabalhos
Após as avaliações, um relatório será produzido e, em caso de descumprimento das recomendações e soluções determinadas, o Tribunal de Contas poderá tomar medidas mais rígidas.
“A equipe do Tribunal fará a consolidação dos dados e até a comparação das condições em que estavam unidades que estiverem sendo revisitadas. Casos mais graves poderão ser processualizados e, através da presidência, um ofício poderá ser enviado cobrando as soluções e providências”, afirmou a auditora de Controle Externo e coordenadora-geral da fiscalização, Luiza Queiroz.
“O objetivo principal [da Fiscalização Ordenada] é promover uma saúde com qualidade e segurança, que é direito de qualquer cidadão. Nosso presidente colocou uma frase como premissa de trabalho, que é o Tribunal de Contas cuidando das pessoas. Então, o que o TCEMG quer é que os importantes serviços de saúde sejam oferecidos da maneira que o cidadão merece, ou seja, da melhor maneira possível”, concluiu o diretor Thiago da Silva.
Localidades
Os auditores do TCEMG monitoraram as seguintes unidades nesta terça-feira:
Mesorregião: Jequitinhonha
Almenara – Hospital Deraldo Guimarães
Diamantina – Santa Casa de Caridade
Mesorregião: Metropolitana de Belo Horizonte
Belo Horizonte – UPA Centro-Sul
Belo Horizonte – UPA Leste
Conceição do Mato Dentro – UPA Dr. Juvêncio Guimarães
Contagem – UPA JK – Eldorado – Geraldo Pinto Vieira
Mesorregião Noroeste de Minas
Unaí – Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
Mesorregião: Norte de Minas
Bocaiúva – Hospital Regional de Bocaiúva Dr. Gil Alves
Grão Mogol – Hospital Fundação Santo Antônio
Mesorregião: Triângulo/Alto Paranaíba
Frutal – Hospital Municipal Frei Gabriel
Mesorregião: Vale do Rio Doce
Mantena – Hospital São Vicente de Paulo
Santa Maria do Suaçuí – Hospital Santa Maria Eterna
Mesorregião: Zona da Mata
Muriaé – UPA 24h Dr. Fernando Rodrigues Lauriano
Painel de controle
O TCEMG disponibilizou um Painel de Controle para acompanhamento dos resultados das verificações em tempo real. Os dados, reportados pelos auditores para a Sala de Comando e Operação, são incorporados ao sistema e podem ser acessados por todas as pessoas interessadas.
Veja, a seguir, o painel com as informações e destaques da operação:
