63º Ciclo de Estudos – Dias 02 e 03 de agosto de 2018 – Curso de Orçamento Público 2019
Período de inscrição – 16/06/2018 a 01/08/2018 – Vagas Limitadas
Programa e Prática
- Introdução
- Conceitos
- Embasamento Legal
- Prazos
- Tipos de orçamento, funções e princípios orçamentários
- A integração entre os instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
- Programas e Ações do PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias: Previsão de receitas e resultados, Reserva de contingência, renuncia de receitas
- Créditos orçamentários
- Adicionais
- Realocação de créditos orçamentários
- Limites Constitucionais de gastos
- Ações e Serviços Públicos com Saúde – ASPS
- Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE
- Legislativo: Duodécimos
- Pessoal e Encargos
- Ciclo orçamentário
- Elaboração
- Autorização
- Execução orçamentária
- Controle
- Apresentação
- Anexos da Lei Orçamentária
- Receita Orçamentária
- Estágios
- Classificação
- Fontes de Recursos
- Despesa Orçamentária
- Fases
- Classificação e ordenação de Despesas
- Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Objetivo
Noções gerais e fundamentos básicos, teóricos e práticos.
Capacitação em Orçamento Público abordando os principais apsectos para a elaboração e execução da LOA – Lei Orçamentária Anual, Anexos, limites constitucionais, créditos adicionais, procedimentos de controle, Receita e Despesa.
Público Alvo
- Secretários/Servidores municipais comprometidos com o planejamento e controle da contas municipais;
- Servidores com atuação direta ou indireta com a administração financeira, contabilidade orçamentária, controle interno e patrimônio no setor público;
- Servidores dos poderes executivo e legislativo que atuam na elaboração, aprovação e execução orçamentária.
Palestrantes
Especialistas atestados em administração pública (experiência prática)
Profª. Lucy Fátima de Assis Freitas
- Contadora Geral da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte de 2005 a 2016;
- Mestre em Contabilidade e Controladoria Aplicada ao Setor Público;
- MBA em Auditoria Governamental;
- Representante das Capitais na Câmara Técnica de Procedimentos Contábeis e Relatórios Fiscais do Tesouro Nacional;
- Membro do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público no CFC;
- Professora de Pós Graduação na IEC PUC MINAS.
Prof. Miguel Augusto Barbosa Dianese
- Consultor em Administração Pública (Atuou em mais de 300 Municípios);
- Mestre em Administração Financeira;
- Diretor do Grupo LIBERTAS;
- Pós-Graduado em Controle Externo pelo TCEMG e em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas;
- Professor de Pós Graduação e MBA de Finanças e Governança Corporativa;
- Consultor registrado na CVM.
