Lei publicada no DOU de 26/09/2024 estende o direito ao atendimento psicossocial às crianças e adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimados por grave violência ou preso em regime fechado. A íntegra segue abaixo:
MDS prorroga até 9 de fevereiro prazo para municípios aderirem ao Estratégia Alimenta Cidades
Nova fase do programa, batizada de Alimenta Cidades +1000, busca levar soluções de alimentação saudável para bairros periféricos e combater os desertos alimentares FONTE –
