STN/MF – Publicada a Portaria nº 1181 – que altera a classificação de fontes ou destinação de recursos

Confira abaixo a íntegra da portaria publicada, que será aplicada a partir de 2025!

Mais Posts

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4065 – Contribuição Previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. NÃO INCIDÊNCIA. TEMA DECIDIDO PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL.

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4065, de 27 de novembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 01/12/2025, seção 1, página 125 Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEmenta:

TCEMG – Publicado o COMUNICADO SICOM Nº 43/2025

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, comunica a publicação no Portal

Governo Federal lança Estratégia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis

O Decreto nº 12.771/2025 institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, alinhando o poder de compra do Estado às políticas de

Nova lei determina estratégia nacional de saúde para mulheres alcoolistas

Foi sancionada a Lei nº 15.281/2025, que modifica a Lei nº 11.343/2006 para instituir uma estratégia específica de assistência multiprofissional voltada às mulheres usuárias e

Assinar blog por e-mail