52º Ciclo de Estudos – Administração Pública – Dia 6 de Maio de 2016

Período de inscrição – 11/04 a 05/05/2016 – Vagas Limitadas

Legislação Eleitoral

  • Legislação Geral
  • Inovações da Minirreforma Eleitoral
  • Resoluções do TSE

Propaganda Eleitoral

  • O que é permitido
  • O que é proibido

Prestação de Contas

  • Arrecadação
  • Gastos
  • Consequências

Registro de Candidatura

  • Condições de Elegibilidade
  • Inelegibilidade
  • Processo de Registro e Substituição de Candidatos

Aspectos Práticos das Ações Eleitorais – Defesa e Fiscalização

  • AIRC
  • AIJE
  • Condutas Vedadas
  • Compra de votos
  • RCED
  • AIME

 

Público Alvo

  • Procuradores e Advogados Municipais
  • Controladores Municipais
  • Secretários Municipais
  • Prefeitos e Vereadores
  • Servidores Municipais que se interessam pela matéria

 

 

Palestrante

 

Dr. Tarso Duarte de Tassis

Sócio de Santos Rodrigues Advogados Associados, Advogado Militante em Direito Eleitoral, Mestre e Doutor em Direito pela PUCMINAS, • Professor de Processo Eleitoral no IEC/PUCMINAS, Parecerista em Direito Eleitoral.

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