A lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial no dia 12 de março de 2026, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, integrar as políticas públicas de…
Foi publicada a Portaria Conjunta STN/SOF 2 no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de março, promovendo alterações na estrutura de classificação das receitas públicas, com efeitos já a partir do exercício de…
Nesta Semana a Libertas Auditores e Consultores marcou presença na Prefeitura Municipal de Bom Despacho, ao lado do Dr. Luís André Vasconcelos, para orientar sobre os cuidados necessários durante o período eleitoral! Foram abordados temas…