Fonte: 19/02/2026 – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos por meio de emendas parlamentares, que o prazo para responder ao questionário… Tribunal prorroga prazo para prefeituras responderem Levantamento sobre Emendas Parlamentares
No âmbito do Parecer n.: 2.272/2025 nos Autos do processo n.: 987.902 – Tomada de Contas Especial o Ministério Público de Contas apresenta uma análise detalhada sobre a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal de… MPC-MG – reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito do Tribunal de Contas
Trata-se de decisão publicada no DOC de 19/02/2026, que reforça a necessidade de alinhamento entre prática administrativa e norma local, especialmente em matéria de indenizações e reembolsos, sob pena de transformar boa-fé operacional em inconformidade… TCEMG – despesas com diárias de viagem, passagens e locomoções
Fonte – TCEMG – 13/02/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito do município de Estrela do Indaiá, Juraci Francisco Santana, em R$ 20 mil, após o recebimento de… TCEMG multa prefeito de Estrela do Indaiá por irregularidades na contratação de agentes de saúde
Dados do Caged mostram que em 2025 o saldo das contratações para esses cargos de liderança ficou negativo em 112,3 mil postos Fonte: 18 de fevereiro de 2026 • 12:23 – Diário do Comércio Na… Empresas enxugam estrutura, e Brasil elimina mais de 300 mil vagas de gerente e diretor em 6 anos