12/02/2026 Fonte – TCEMG – https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111628593 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos por meio de emendas parlamentares, que o questionário do Levantamento… TCEMG – Prefeituras têm até 20/2 para responder Levantamento sobre Emendas Parlamentares
Fonte – CNM Notícias – https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cofinanciamento-federal-do-suas-podera-ser-usado-em-reparos-de-pequeno-porte A Instrução Normativa SNAS/MDS 2/2025 passou a permitir, com maior segurança jurídica, o uso de recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para reparo e… Você sabia? Cofinanciamento federal do Suas poderá ser usado em reparos de pequeno porte
Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%. Fonte – site https://www.gov.br/fnde/pt-br… FNDE – Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste
Fonte: Da Agência CNM de Notícias A definição do novo cronograma para as emendas individuais impositivas do Suas em 2026 coloca os Municípios em estado de atenção. Com a abertura do sistema Estrutura Suas (antigo SIGTV)… CNM adverte – Novo cronograma define prazos para execução das emendas impositivas do Suas em 2026
Elas já são 57% das tituladas na pós-graduação e 58% das bolsistas da Capes. No Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, 11 de fevereiro, MEC se compromete com maior equidade na carreira acadêmica… MEC – Mulheres são maioria na formação científica brasileira
Levantamento apresenta dados sobre participação de emendas parlamentares no orçamento do Ministério das Cidades e seus reflexos na execução de políticas públicas Fonte: Por Secom 09/02/2026 Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou,… TCU identifica desafios na execução orçamentária de emendas parlamentares