Fonte: Agência Senado Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei… Lei 15.344 – Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos… Publicada a Lei Complementar 226 – autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19
FONTE: SITE FNAS – https://fnas.mds.gov.br/reprogramacao-de-saldos-06-01-26/PorDenner Félix de Souza 06/01/2026 A correta gestão dos recursos públicos é condição básica para a continuidade da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social… Gestão dos Recursos do SUAS: Reprogramação de Saldos para 2026