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Fisco flexibiliza regra de preenchimento de IBS/CBS para janeiro de 2026 e notas fiscais não serão rejeitadas

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Fonte – Portal da Receita Tributária – https://www.reformatributaria.com/governo/fisco-flexibiliza-regra-de-preenchimento-de-ibs-cbs-para-janeiro-de-2026/ Por Douglas Rodrigues O Fisco decidiu nesta 2ª feira (1.dez.2025) que preenchimento dos campos IBS/CBS não será exigido por regra de validação em janeiro de 2026, como… Fisco flexibiliza regra de preenchimento de IBS/CBS para janeiro de 2026 e notas fiscais não serão rejeitadas

Publicadas regras e critérios para avaliação da alfabetização

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Instrução Normativa destaca a necessidade de fortalecer a comparabilidade, a padronização e o rigor técnico das avaliações, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada FONTE: MEC – https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/dezembro/publicadas-regras-e-criterios-para-avaliacao-da-alfabetizacao A Instrução Normativa nº 2/2025, que… Publicadas regras e critérios para avaliação da alfabetização

Alteração na LDB – Água potável nas escolas vira obrigação legal: nova lei fortalece infraestrutura, saneamento e governança educacional

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A recente Lei nº 15.276/2025 altera a LDB e a Lei da Alimentação Escolar para assegurar abastecimento seguro de água e modernização sanitária em todas as instituições de ensino. Um marco regulatório que eleva o… Alteração na LDB – Água potável nas escolas vira obrigação legal: nova lei fortalece infraestrutura, saneamento e governança educacional