O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, informa que os convênios e instrumentos congêneres cadastrados até o exercício de 2025, que permanecerem vigentes no exercício de 2026… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 37/2025
Visando a eliminação de barreiras na comunicação a Lei prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade… Confira a alteração das Leis nº 10.098 e 13.146 – leis da Acessibilidade e Estatuto da Pessoa com deficiência
Conheça as atribuições específicas dos condutores de ambulâncias – previstas em lei – publicada em 03 de novembro de 2025. LEI Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Mensagem de veto Dispõe sobre o… Atribuições do condutor de ambulâncias – Lei nº 15250, de 03/11/2025