Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza. Fonte: Congresso em Foco 30/10/2025 | Atualizado às 17:45 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC 169/2019,… Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores
Documento orienta estados, municípios e gestores sobre adaptações, fiscalização de projetos padrão do FNDE e traz matrizes de risco para obras financiadas Publicado em 30/10/2025 10h06 – pelo FNDE – https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-manual-de-analises-tecnicas-para-obras-e-projetos-escolares O Fundo Nacional de… FNDE lança Manual de Análises Técnicas para obras e projetos escolares
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). FONTE: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/modernizacao-tributaria-nfs-e-nacional-trara-mais-simplicidade-e-eficiencia-aos-municipiosPublicado em… Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios – Seu município já se adequou?
Confira a íntegra da portaria: PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025Dispõe sobre as diretrizes para a criação de matrículas em tempo integral na educação básica no âmbito do Fundo de Manutenção… Você conhece a Portaria MEC 605 de 2025? Ela apresenta as diretrizes para a criação de matrículas em tempo integral na educação básica e foi alterada pela 669, de 01/10/25