FONTE: site CNM – notícias A promulgação da Emenda Constitucional 136 representa uma vitória histórica do movimento, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Fruto de uma intensa articulação institucional e diálogo com o Congresso… CNM esclarece – Desvinculação das receitas prevista na EC 136/2025 não alcança a Cfem
Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários Fonte: Agência Câmara de Notícias A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados,… PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis os seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes ao exercício de 2026:… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 32/2025
Compartilhar: Após a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrar em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Banco do Brasil e alertá-los sobre o prazo exíguo estabelecidos pelo Ofício Circular… CNM – FNDE prorroga prazo para o cumprimento de novas exigências para CNPJ e contas do Fundeb
O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam a nova edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar… MEC, FNDE e TCU lançam nova Cartilha do PNAE e reforçam papel dos conselheiros na promoção da alimentação escolar adequada
Destinado a estudantes da educação básica, o programa busca promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão fica aberto até 21 de novembro pelo Simec Atualizado em 13/10/2025 13h34 Nesta segunda-feira, 13… Na Ponta do Lápis: aberto período de adesão no Simec