Com mais de 4,8 mil municípios participantes, MEC ampliou prazo para gestores municipais e do DF responderem ao questionário por meio do Simec. Foco é diagnosticar e otimizar atendimento de crianças de 0 a 5…
Pesquisa estatística, divulgada nesta segunda-feira (22), aponta que Brasil alcançou marca de 10 milhões de estudantes no ensino superior em 2024. Matrículas em EaD cresceram 5,6% e correspondem a 50,7% do total. O Instituto Nacional…
A MP 1301/2025 teve aprovação esmagadora na Câmara e foi unânime no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou…
Fonte: TCEMG Aviso de conteúdo: Esta matéria aborda temas sensíveis relacionados à saúde mental e ao suicídio. Em meio ao aumento de 25% nos casos de suicídio em Minas Gerais, um dado preocupa especialistas e…
LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente…
O Congresso Nacional promulgou, a Emenda Constitucional (EC) nº 136 que, dentre outros temas, dispõe sobre a criação do Programa de Regularidade Previdenciária. Atrelado a essa política, os estados e municípios poderão parcelar suas dívidas…