Entes federativos podem aderir ao primeiro ciclo do pacto até 19 de setembro, pelo Simec. Iniciativa visa apoiar a recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens Começou, nesta segunda, 18 de… Aberta adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens
Esta Nota Técnica objetiva aclarar e orientar as Administrações Tributárias municipais a aprimorarem sua gestão sob a luz do entendimento trazido pelo Tema 796 do STF. Para além disso, garantir a segurança jurídica necessária aos… CNN divulga Nota Técnica CTAT – Aplicação e Operacionalização do Tema de Repercussão Geral 796 do Supremo Tribunal Federal – STF (RE 796376 SC).
Aprova o manual com o detalhamento dos procedimentos a serem observados em todas as fases das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei nº 13.019,… Parcerias na Administração pública federal – Publicada Portaria Interministerial SG/MGI/AGU Nº 197, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
COMUNICADO E-CERTIDÃO Prezados(as) Jurisdicionados(as), Informamos que já está disponível um novo sistema de emissão de certidões, mais moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas tecnológicas. Neste primeiro momento, será possível emitir certidões tanto pelo… Você sabe emitir uma certidão no TCEMG? Confira abaixo
Prezados (as) Prefeitos (as), Presidentes de Câmara de Vereadores e Controladores (as) internos (as), O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios –… TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 28/2025