julho 31, 2025 – Libertas

CGU celebra Termo de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração Pública

por Debora
julho 31, 2025julho 31, 2025

Multa no valor aproximado de R$ 5 milhões, admissão da responsabilidade e cessação do envolvimento na prática do ato lesivo foram os compromissos assumidos Publicado em 30/07/2025 08h52 Atualizado em 30/07/2025 08h55 Durante as negociações… CGU celebra Termo de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração Pública

Publicada Lei nº 15.183, que veda a utilização de animais em testes

por Debora
julho 31, 2025julho 31, 2025

LEI Nº 15.183, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera as Leis nºs 11.794, de 8 de outubro de 2008, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para vedar a utilização de animais… Publicada Lei nº 15.183, que veda a utilização de animais em testes

Inscrições abertas para curso gratuito sobre Planejamento Plurianual e Primeira Infância

por Debora
julho 31, 2025julho 31, 2025

29/07/2025 Prefeituras de todo o país estão mobilizadas para entregar, até 31/8, o Plano Plurianual (PPA) municipal às Câmaras de Vereadores. O instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo é estratégico para orientar a gestão… Inscrições abertas para curso gratuito sobre Planejamento Plurianual e Primeira Infância