Decreto publicado nesta quinta-feira (24.07) estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de governança do Plano Nacional de Cuidados Publicado em 24/07/2025 15h52 Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política…
A pesquisa ouviu 329 empresários e, especialistas entre 13 de maio e 3 de junho de 2025. A esfera municipal foi a única a apresentar deterioração efetiva na percepção de aproveitamento do potencial para investimentos…
TCU fiscaliza Senai, Sesi e Senac para avaliar eficiência operacional, qualidade da educação e aplicação de recursos Por Secom25/07/2025 RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os indicadores operacionais dos…
LEI Nº 15.180, DE 25 DE JULHO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)…