maio 6, 2025 – Libertas

Publicada INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – TCEMG

por Debora
maio 6, 2025maio 6, 2025

Foi publicada no DOC de 06/05/2025 a IN 01/2025 alterando a Instrução Normativa nº 03, de 25 denovembro de 2015, que disciplina a remessa, pelos municípios, dos instrumentos de planejamento e dasinformações orçamentárias, financeiras, contábeis,… Publicada INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – TCEMG

Consulta TCEMG – Veículos destinados ao transporte escolar podem atender outras demandas do município?

por Debora
maio 6, 2025maio 6, 2025

Diante da importância e recorrência da dúvida, apresentamos consulta sobre gestão de bens públicos, respondida pelo TCEMG na sessão de 30/10/2024, onde se depreende que, quando os veículos do município forem custeados com recursos legalmente… Consulta TCEMG – Veículos destinados ao transporte escolar podem atender outras demandas do município?