O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, nesta quarta-feira (24/4), o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A ação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de… TCEMG inicia o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública
Proposta fixa repasses conforme execução das políticas culturais por estados e municípios e reforça continuidade do programa nacional de fomento Compartilhe: A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o regime de urgência para o… Câmara aprova urgência de projeto que garante até R$ 3 bilhões anuais pela Lei Aldir Blanc
Curso online apoiará profissionais das redes públicas de ensino na construção de currículos que permitam a elevação da escolaridade com capacitação profissional. Carga horária será superior a 60 horas Compartilhe: O Ministério da Educação (MEC),… MEC lança formação em EJA articulada à EPT
Os administradores locais têm até o dia 30 de abril para formalizar a destinação dos beneficiários das emendas pix — ou seja, das transferências especiais —, além de especificar os objetos e fixar a ordem de prioridade dessas… Siop 2025: Municípios Devem Indicar Beneficiários das Emendas Especiais Até 30/04