abril 3, 2025 – Libertas

Portaria MTE nº 491 – critérios e procedimentos para consignação dos descontos em folha de pagamento

por Debora
abril 3, 2025abril 3, 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União de 01.04.2025, a Portaria MTE nº 491, de 31 de março de 2025, a qual estabeleceu critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento,… Portaria MTE nº 491 – critérios e procedimentos para consignação dos descontos em folha de pagamento

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF – Solução de Consulta Cosit nº 69, de 31 de março de 2025

por Debora
abril 3, 2025abril 3, 2025

Solução de Consulta Cosit nº 69, de 31 de março de 2025 (Publicado(a) no DOU de 02/04/2025, seção 1, página 41) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRFRENDIMENTOS DECORRENTES DE FUNÇÃO COMISSIONADA. LICENÇA-MATERNIDADE. CARÁTER INDENIZATÓRIO.… Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF – Solução de Consulta Cosit nº 69, de 31 de março de 2025