56º Ciclo de Estudos – Administração Pública – Dias 11 e 12 de Maio de 2017

Período de inscrição – 11/04 a 10/05/2017 – Vagas Limitadas

1. Licitação Públicas – Modalidades:

  • Princípios aplicáveis
  • Comissão de Licitação
  • Das  modalidades
  • Credenciamento

2. Contratação Direta:

  • Espécies – Dispensa – Inexigibilidade
  • Formalização do Processo

3. Licitações Fase Interna e Externa:

  • Procedimentos a serem adotados pelos servidores relacionados a contratação de bens, obras e serviços

4. Pregão e Sistema de Registro de Preços:

  • Legislação aplicável
  • Bens e Serviços comuns
  • O que pode e não pode ser adquirido
  • Atribuições do Pregoeiro
  • Procedimentos para implantação do SRP

5. Contratação de Microempresa – Tratamento Diferenciado -Alterações Recentes

6. Formalização de Contratos

  • Conceito e forma
  • Cláusulas
  • Publicidade
  • Execução
  • Alteração de contratos

Público Alvo

  • Prouradores e advogados municipais
  • Controladores municipais
  • Secretários municipais
  • Prefeitos e vereadores
  • Servidores responsáveis pelos contratos e licitações

Palestrante

Wilza Mendes da Cunha

  • Advogada Militante em Gestão Pública;
  • Especialista em Direito Administrativo;
  • Especialista em Direito Público;
  • Consultora da Libertas Auditores e Palestrante;

Libertas – 56º Ciclo de Estudos

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