56º Ciclo de Estudos – Administração Pública – Dias 11 e 12 de Maio de 2017
Período de inscrição – 11/04 a 10/05/2017 – Vagas Limitadas
1. Licitação Públicas – Modalidades:
- Princípios aplicáveis
- Comissão de Licitação
- Das modalidades
- Credenciamento
2. Contratação Direta:
- Espécies – Dispensa – Inexigibilidade
- Formalização do Processo
3. Licitações Fase Interna e Externa:
- Procedimentos a serem adotados pelos servidores relacionados a contratação de bens, obras e serviços
4. Pregão e Sistema de Registro de Preços:
- Legislação aplicável
- Bens e Serviços comuns
- O que pode e não pode ser adquirido
- Atribuições do Pregoeiro
- Procedimentos para implantação do SRP
5. Contratação de Microempresa – Tratamento Diferenciado -Alterações Recentes
6. Formalização de Contratos
- Conceito e forma
- Cláusulas
- Publicidade
- Execução
- Alteração de contratos
Público Alvo
- Prouradores e advogados municipais
- Controladores municipais
- Secretários municipais
- Prefeitos e vereadores
- Servidores responsáveis pelos contratos e licitações
Palestrante
Wilza Mendes da Cunha
- Advogada Militante em Gestão Pública;
- Especialista em Direito Administrativo;
- Especialista em Direito Público;
- Consultora da Libertas Auditores e Palestrante;
