50º Ciclo de Estudos – Administração Pública – Dias 02 e 03 de julho de 2015
Período de inscrição – 28/05 a 01/07/2015 – Vagas Limitadas
Regime jurídico administrativo, princípios aplicáveis e conceitos
- Processo Interno e suas fases
- Processo externo e suas fases
- Definição do objeto
- Pesquisa de mercado
- Escolha da modalidade de licitação: concorrência; tomada de preço; convite; concurso, leilão e pregão
- Elaboração do edital e os cuidados necessários
Pregão
- Finalidade do Pregão
- Estruturas e fases para elaboração do Pregão
- Fase Interna – preparatória
- Fase Externa
- Atribuições do Pregoeiro e Comissão de Apoio
- Lances
- Sistema de Registro de Preços – SRP
Contratação Direta – Sem Licitação
- Requisitos para a contratação direta: compras, obras e serviços
- Dispensa de Licitação
- Inexigência de Licitação: Inviabilidade de competição
- Instrução do Processo de Dispensa e de Inexigência
Temas Polêmicos
O conteúdo programático do treinamento inclui, além de uma rica abordagem sobre licitações e contratos, a contratação direta sem licitações e noções sobre pregão e registro de preços, proporcionando uma visão integrada das contratações âmbito da Administração Pública.
Palestrantes
Fernanda Damiani Pereira
Advogada especialista em Controladoria Pública Municipal e MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos. Palestrante. Consultora na área de licitações e contratos. Professora de licitações e contratos para pós graduação.
Wilza Mendes da Cunha
Advogada com especialização em Direito Público e Direito Administrativo. Palestrante. Consultora na área de licitações e contratos. Diretora Jurídica do Grupo Libertas. Servidora pública municipal.
